Problemas de
Recrutamento para as Armadas da Carreira da Índia
(Séculos
XVI-XVII)
Eulália PAULO
Paulo GUINOTE
Ao longo dos séculos XV a XVII uma importante parcela da população portuguesa
envolveu-se no empreendimento expansionista que levou os portugueses de então, desde Ceuta a Timor e ao
Brasil. Uma parte substancial dos recursos humanos mobilizados por essa empresa destinava-se às tripulações
das caravelas, naus e outras embarcações que asseguraram a viagens de descobrimento, exploração
e colonização das novas terras.
A constante necessidade, ao longo dos séculos, de centenas e milhares de homens, a um ritmo
anual, para as armadas saídas do Tejo com os mais variados destinos, teve naturais efeitos na estrutura
demográfica do país e deparou com dificuldades em diversos planos.
É tradicional e recorrente na nossa historiografia a afirmação que a carência
de meios humanos para sustentar com sucesso, a longo prazo, uma empresa tão vasta como a Expansão
Portuguesa, por terras espalhadas por três continentes, foi uma das principais razões para o declínio
do império colonial português.
Neste trabalho, iremos abordar o caso específico dos meios humanos mobilizados pela Carreira da Índia ao longo dos séculos
XVI e XVII, aproveitando para analisar os problemas então enfrentados, com alguma frequência, para
garantir o recrutamento dos efectivos indispensáveis para o seu funcionamento regular. Quer em termos puramente
quantitativos, quer ao nível das qualificações técnicas de parte dos tripulantes, a
Carreira enfrentou, desde relativamente
cedo na sua história, dificuldades para prover as suas armadas do pessoal mais adequado. Uma tentativa de
medição da evolução das necessidades concretas (ou, talvez melhor, das disponibilidades
existentes), assim como uma leitura das queixas e lamentos formulados perante a sua escassez, são as nossas
principais preocupações nas páginas que se seguem.
1.
As tripulações das armadas da Carreira
da Índia
Após a viagem de Vasco
da Gama ao Índico e a abertura da chamada rota
do Cabo, a Coroa portuguesa institucionalizou um ritmo anual
para a partida de armadas com destino ao Oriente, com objectivos simultaneamente comerciais e militares. A partir
de então, e até finais do século XVII, mais de 1100 embarcações rumaram para
Oriente através da Carreira
da Índia, 754 das
quais durante a centúria de Quinhentos, período em que os portugueses monopolizaram a rota do Cabo.
Desse total, só se conhece
o regresso a salvamento a Lisboa de 429 dos navios partidos no século XVI e de 591 durante todo o período
em causa (o que equivale a valores na ordem dos 57% e 52%, respectivamente). Dos mais de 40% de navios que não
completaram uma viagem redonda entre Lisboa e o Índico, alguns
arribaram e não conseguiram seguir viagem, outros permaneceram no Índico em missões de carácter
militar ou comercial e, finalmente, parte importante perdeu-se durante a viagem - cerca de 20% de todas as naus.
Síntese
do Movimento da Carreira da Índia (1497-1700)
|
Período
|
Partidas
|
Perdas Totais
|
Retornos
|
Perdas
|
Retornos (%)
|
|
1497-1525
|
310
|
51
|
151
|
16,5%
|
48,7%
|
|
1526-50
|
184
|
29
|
112
|
15,8%
|
60,9%
|
|
1551-75
|
127
|
24
|
89
|
18,9%
|
70,1%
|
|
1576-1600
|
133
|
39
|
77
|
29,3%
|
57,9%
|
|
1601-25
|
179
|
48
|
59
|
26,8%
|
33,0%
|
|
1626-50
|
100
|
25
|
40
|
25,0%
|
40,0%
|
|
1651-1700
|
121
|
13
|
61
|
10,7%
|
50,4%
|
|
TOTAL
|
1154
|
229
(232)*
|
589
|
19,9%
|
51,0%**
|
* - Inclui 3 naus feitas na Índia.
* - Este valor não toma em consideração
as viagens iniciadas apenas no Índico.
Fonte: Frutuoso, Lopes e Guinote 1997.
No início do século
XVI, a média anual de partidas chegou a rondar os quinze navios, embora fossem vários os casos em
que as partidas se elevaram bem acima desses números - vinte em 1502, trinta em 1505, dezassete em 1508,
etc - quando era necessário enviar efectivos militares para satisfazer as necessidades de instalação
e expansão do Estado
da Índia. Apesar
do substancial decréscimo no ritmo de partidas que se fez sentir nas décadas seguintes, as médias
anuais mantiveram-se nas nove naus entre 1511 e 1525, só descendo mais tarde para valores inferiores - armadas
de cinco a seis velas durante quase toda a segunda metade do século XVI.
Ao mesmo tempo que se preparavam
as armadas da Carreira da
Índia e se procedia
à consolidação das conquistas no Oriente, Portugal assegurava ainda o funcionamento de uma
importante rede de carreiras comerciais no Atlântico, entre a costa portuguesa, os arquipélagos atlânticos,
a costa africana e, a breve prazo, o litoral brasileiro, assim como procedia à colonização
de alguns desses territórios e ao provimento das praças-fortes de outros, em que a presença
militar predominava.
As exigências em termos
de meios humanos de todas estas escápulas foram-se revelando crescentes à medida que o império
português se foi alargando, com o factor agravante de, na maior parte dos casos, incidirem predominantemente
sobre a mesma parcela da população - os homens em idade activa, com conhecimentos de marinharia ou
aptos para o serviço militar.
Desta forma, após os
primeiros anos de maior entusiasmo que facilitaram a sua mobilização, o recrutamento do pessoal necessário
ao provimento das armadas da Índia foi um problema que se levantou com alguma rapidez na história
da Carreira. As questões colocaram-se quer no plano da quantidade, quer no da qualificação
ou competência técnica dos tripulantes disponíveis, encontrando-se entrecruzadas ambas as circunstâncias
em muitas das ocasiões em que se verificaram dificuldades.
A situação a
ultrapassar com frequência, em primeiro lugar, era a da falta de homens qualificados para servirem de tripulação
a todas as naus que anualmente saíam de Lisboa para o Oriente. As necessidades em soldados e marinheiros
para afirmação da rota do Cabo e provimento das praças e armadas que sustentavam o Estado da Índia,
foram substanciais desde os primeiros anos de Quinhentos, em particular se atendermos à magreza dos recursos
demográficos portugueses. Por isso, rapidamente se tornou difícil recrutar os contingentes necessários
para o preenchimento das vagas existentes nas armadas anuais. Apesar da atracção exercida pelas hipóteses,
mais ou menos reais, de lucros fáceis e imensos, os riscos envolvidos nas viagens eram muitos e cedo se
foi descobrindo a alta mortalidade provocada por doenças e acidentes vários nas tripulações
embarcadas. Diogo de Couto afirmaria que dos 4.000 homens embarcados em Lisboa na armada de 1571 cerca de metade
morreu no trajecto e no período de 1629 a 1634 apenas 2495 dos 5.228 soldados embarcados nas naus da Índia
chegaria a salvamento a Goa (Boxer 1961, 58). Em carta de 7-10 de Agosto de 1565, o jesuita Pedro Boaventura descreveu
com tons dramáticos as ocorrências vividas na nau em que partira rumo ao Índico:
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"Y lo que más se sentio
con embiarnos en la nao una fiebre maligna della qual adollesimos, de 600 que éramos, los 500 y 80 no quedando
20 personas que o muertas [ o ] enfermas no hayan sido; y era tanta la mortalidad, que por ordinario fallesían
6 y 7 y 8 y algún dia 9 personas, y bien que affloxó en algún modo el rigor del mal passada
la tierra del Natal, todavia hasta oy ha havido poquitos días que no hayan muerto 2, 3 y quatro personas." (Documenta Indica, VI, 455)
|
Nem todos encaravam com a mesma leveza e "esperança",
os anseios da Ama do Auto da Índia de Gil Vicente, anos depois da partida do marido na armada das
Índias:
"Mas que graça que seria
se
este negro meu marido
tornasse
a Lisboa vivo
para
minha companhia;
mas
isto não pode ser.
Que
ele havia de morrer
somente
de ver o mar,
quero
fiar e cantar
segura
de o nunca ver."
No início do século
XVI, cada nau exigia uma tripulação com perto ou mais de uma centena de homens, e no final dessa
centúria não era raro que, em virtude do aumento da capacidade e dimensão das embarcações,
o número de homens de mar requeridos se abeirasse das duas centenas ou chegasse mesmo a ultrapassar este
número. Para além disso, era comum que fosse necessário embarcar gente de armas com destino
às armadas e praças-fortes do Estado
da Índia, quando
a sua situação militar se sabia mais difícil, ou mesmo com a missão de defender a armda
em que iam, perante o perigo da pirataria.
Em 1500, a armada de treze
velas sob o comando de Pedro Álvares Cabral levava entre 1200 e 1500 tripulantes e soldados, de acordo com
o testemunho de diversas fontes; em 1501, a armada capitaneada por João da Nova embarcava entre 350 e 400
homens em quatro navios, numa média de cerca de 100 pessoas por nau que aparentemente se manteve nos primeiros
tempos da Carreira. Nos anos seguintes, Vasco da Gama, Afonso de Albuquerque, Lopo Soares de Albergaria, Francisco
de Almeida e Tristão da Cunha chefiariam armadas com muita gente de guerra, mas cujos números, por
vezes, não se sabe se entram em conta ou não com a gente do mar. De qualquer maneira, em todos os
casos estamos perante um a dois milhares de soldados embarcados, muito provavelmente para além dos marinheiros.
Em 1509, a armada cuja capitania pertencia ao marechal D. Fernando Coutinho levava já 3000 homens em apenas
quinze naus, números semelhantes aos da terceira viagem de Vasco da Gama à Índia em 1524,
o que revelava um evidente crescimento do número médio de indivíduos embarcados; em 1518 as
nove naus da armada de Diogo Lopes Sequeira levariam entre 1500 e 1600 soldados, para além da tripulação,
mas em 1528, já eram perto de 4000 os homens da armada de treze navios sob as ordens de Nuno da Cunha e
em 1531 eram 1500 em cinco velas sob o comando de Pedro Vaz de Amaral.
No seu Livro
em que se contém toda a Fazenda... Luiz
Figueiredo Falcão faz a lista dos cerca de 130 tripulantes que seria usual embarcarem em cada nau com destino à Índia: 45 marinheiros, 48 grumetes, 11 bombardeiros,
4 pagens, 2 estrinqueiros, 2 carpinteiros, 2 calafates, 1 mestre, 1 piloto, 1contramestre, 1guardião, 1
sota-piloto, 1 tanoeiro, 1 meirinho, 1 dispenseiro, 1 condestável, não esquecendo o próprio
capitão, um barbeiro-cirurgião (ou físico) e o capelão. A isto haverá
ainda que adicionar os soldados embarcados ou outros passageiros. Boxer, por sua vez, indica o número de
168 tripulantes a partir do testemunho de D. António de Ataíde (Boxer 1961, 44).
Quando os perigos no mar, devidos
a acção inimiga, se avolumaram, tornou-se quase obrigatório o provimento das armadas com soldados,
o que fez elevar com regularidade o número de indivíduos a bordo. No final do século os números
tinham aumentado substancialmente; de acordo com Inácio Guerreiro e Contente Domingues a nau S. Filipe,
em actividade na década de 1590, chegou a embarcar 196 marinheiros e 352 soldados (cf. Domingues e Guerreiro
1989a, 121). Em 1602 a nau S.
Roque levava um total de
583 passageiros (Matos 1989, 341) e em 1605, numa armada de quatro galeões e uma nau seguiram para a Índia
1230 homens de armas e 575 homens de mar (BA 51-VI-54, nº 1).
Como as baixas eram frequentemente
elevadas (cf. os cálculos, embora incompletos e pouco sistemáticos em Godinho 1990, 369) e a Carreira
da Índia não era a única solicitação para os braços disponíveis
no Reino, era muito rápido o ritmo imposto ao recrutamento de novos homens para as armadas, com as naturais
consequências de tamanha urgência: falta de critério na selecção e deficiente
qualificação e baixos níveis de motivação para a exigente função
para que eram chamados. Muitos marinheiros embarcavam com o único objectivo, justificado ou não,
de conseguir um meio rápido de enriquecimento, o que explica muitas lamentações pro-duzidas
quanto ao seu desempenho e às deficientes condições do seu recrutamento em Lisboa.
|
"Os resultados de tal recrutamento
eram previsíveis. Existe uma notável coincidência entre comentadores portugueses e estrangeiros
nas três características dos marinheiros das Índias: falta de aptidões; inadequação
física, degenerescência moral." (Russell-Wood 1985, 23)
|
Notícias sobre motins
a bordo, embora não sejam frequentes, não deixam de surgir e é mesmo referenciada a perda
de uma embarcação na sequência de uma rebelião em alto mar. Em 1524, numa nau, provavelmente
de armadores, conhecida por "Garça" e capitaneada por um maiorquino de seu nome Gaspar, a tripulação
amotinou-se, matando o capitão, o mestre e o piloto e abandonou a armada em que seguia, nas imediações
de Moçambique, para se dedicar à pirataria. Mais tarde, seriam capturados por António de Miranda,
sendo levados até à Índia onde foram sentenciados à morte, por enforcamento (cf. Correia
1975, I,
816
e
Sousa 1945, I, 162-163).
Mas os problemas de recrutamento
não se colocavam apenas ao nível da «arraia-miúda», da marinhagem responsável
pelas tarefas mais duras da navegação. Também quanto aos capitães, pilotos, contramestres
e outros cargos de maior responsabilidade a bordo existiam questões de difícil resolução,
só que de natureza geralmente diversa.
O cargo de capitão-mor
das armadas, assim como a capitania de todas as embarcações, foram desde cedo duradouro monopólio
da nobreza, mesmo sem qualquer experiência náutica prévia, por nomeação da Coroa,
funcionando como uma espécie de prebenda, quase um título honorífico ou recompensa pelos serviços
prestados. Ambicionado por muitos, o cargo de capitão de uma nau da Índia chegava a ser arduamente
disputado (Boxer 1961, 45), mas isso em raras ocasiões significava uma melhoria dos conhecimentos náuticos
dos escolhidos. O mais comum era que estes pouco mais água tivessem visto do que a do Tejo, como afirma
Boxer citando o Padre António Vieira, visto que a grande maioria não tinha qualquer experiência
de navegação ou mesmo as mais vagas noções teóricas da manobra de uma nau em
alto mar. Os «fidalgos-marinheiros» eram raros e uma excepção à regra longamente
dominante (Russel-Wood 1985, 24). Só nas naus dos armadores particulares era mais frequente encontrar-se
um capitão de origem vilã e, nesse caso, eventualmente com maiores conhecimentos da arte de bem navegar.
Perante esta situação,
a figura central na tripulação de uma destas embarcações era o piloto, o verdadeiro
responsável pelo (in)sucesso da viagem. Apesar dos cuidados postos na sua selecção e formação
são vários os testemunhos mais ou menos directos
que indiciam a sua escassez,
em particular à medida que as décadas iam passando. No Índico, tornou-se comum, no início
de Quinhentos, o recurso a pilotos árabes, guzerates ou hindus como estratégia útil para ultrapassar
o desconhecimento e as dificuldades de navegação na região. Por outro lado, à partida
de Lisboa não era também caso raro encontrarem-se pilotos castelhanos, maiorquinos ou de outras origens
mediterrânicas nas naus portuguesas.
As tentativas para fechar a
profissão de piloto a uma estreita elite, limitando a difusão dos seus conhecimentos e ocultando
os seus segredos à concorrência estrangeira, tinha consequências difíceis de conciliar
com a necessidade de dispor de um corpo de pilotos em quantidade suficiente para o provimento das armadas. Por
outro lado, a consciência da sua importância e do valor dos seus conhecimentos, para além das
próprias recomendações régias
no sentido do seu secretismo,
nem sempre tornavam os pilotos figuras particularmente simpáticas ou afáveis para os passageiros
mais curiosos. O viajante italiano Pietro della Valle, embarcado numa armada portuguesa das primeiras décadas
de Seiscentos, quando o poder naval português no Índico declinava e o controle da rota do Cabo já
escapava de forma quase irremediável, queixava-se "de serem êsses pilotos somenos comunicativos e mal dispostos a ensinar os outros" (Gracias 1915, 8).
A dificuldade dominante quanto
ao corpo de oficiais das armadas relacionava-se não tanto com a sua escassez, mas sim com a sua má
qualificação. Em virtude dos benefícios materiais que podiam colher da viagem em caso de voltarem
a salvamento - as regulamentares "caixas forras de fretes e direitos" e não só -, eram
muitos os candidatos que tentavam comprar as nomeações, de forma mais ou menos legal, aos seus directos
beneficiários, ou por via do suborno e corrupção dos funcionários da Casa da Índia.
Diogo do Couto foi um dos autores coevos que mais veementemente denunciou os malefícios destas nomeações
viciadas, comuns em Lisboa e em Goa, queixando-se pela boca do seu "soldado prático" que "pode ser que venha a morrer polos hospitais da Índia sem me entrar o prove cargo
que me derem; e assi fica gastada a vida toda sem lograr aquilo que estoutros que digo, à perna alçada,
em quintãs compradas com o suor de meus trabalhos, estão há muitos anos logrando" (Couto 1980, 35). Os efeitos desta situação
eram evidentes: "Hoje
dão-se [ os cargos
] a quem tem mais valias e aderências, e não sei se por outros meios; porque
vemos na Índia muitos homens, que nunca serviram o rei nem puseram pé em barco, melhores despachados
que outros, como eu, que envelhecemos por eles"
(Idem, 139).
O resultado do cruzamento de
todas estas situações era a existência de grumetes e marinheiros mal qualificados e recrutados
a contragosto, oficiais venais e mais preocupados com os seus proventos pessoais, capitães sem formação
técnica e pilotos competentes em número escasso, a que se poderiam ainda juntar com frequência
passageiros de diferentes condições e costumes (nomeadamente no regresso), tornando as naus pequenas
povoações flutuantes onde o limitado espaço potenciava altercações e conflitos,
por muito que se as tentasse prevenir. A presença dos missionários jesuítas a bordo, a partir
de 1541, poderá ter funcionado como elemento dissuassor em algumas circunstâncias, mas nem sempre
isso aconteceu. Se é sublinhada com regularidade na correspondência dos missionários embarcados
a realização de ofícios religiosos em boa ordem, não deixam de surgir casos como os
do missionário holandês Gaspar Barzaeus embarcado na nau S.
Pedro em 1548, que afirmaria
ter escapado a custo às bofetadas dos grumetes quando tentou comer junto do fogão (Docu-menta Indica,
I, 383).
Para os menos habituados, entre
os quais avultavam alguns dos estrangeiros que nos deixaram testemunhos menos caridosos sobre as tripulações
das armadas da Índia, o espectáculo de muitas naus era impressivo, sendo descritas como autênticas
«Babilónias flutuantes», onde os abusos eram regra, muito em especial no carregamento das mercadorias
e outros haveres, da tripulação e passageiros (cf. B. Ajuda, 51-VI-54, nº 29). É certo
que esta era uma visão algo catastrofista com muito de excessivo, produzida e alimentada em especial quando
o Estado da Índia e a Carreira já tinham
deixado bem para trás os seus momentos de maior fulgor, mas a verdade é que dificilmente se podem
ignorar os repetidos lamentos dos que, conhecendo a realidade em Lisboa e no Índico, denunciavam os efeitos
nefastos da falta de gente qualificada para prover as armadas e, ao mesmo tempo, o despovoamento do reino em braços
úteis para o trabalho.
2.
As queixas e os diagnósticos da situação
|
"Porque
isto temos visto no discurso desta conquista de Ásia: que
cada um dos que a governam quere acabar o que começa, e poucos dão fim a obra começada por
outrém, causa de serem perdidos negócios de muita importância, e em seu lugar sucederam grandes
inconvenientes; e que quando alguns se soldaram foi à custa de vidas de homens, e da fazenda del-Rei, como
se não fosse mais glorioso dar bom fim a um honrado negócio, que principiá-lo, pois sabemos
que o fim e não o princípio é o que aprova ou reprova tôdalas cousas." (Barros 1945, II, 98)
|
As críticas à
qualidade dos meios humanos recrutados para a Carreira
da Índia e, por
arrastamento, para o Estado
da Índia, tornaram-se
comuns a partir de meados de Quinhentos. A cupidez, o desleixo, a corrupção tornaram-se motivo recorrente
na caracterização da maior parte dos embarcados, do mais miserável grumete ao próprio
Vice-Rei. Todos pareciam preocupados fundamentalmente consigo e com o sucesso das respectivas bolsas. Com o passar
das décadas e o fim do período áureo das conquistas - a idade dos Gamas e Albuquerques - os
ideais guerreiros cederam com alguma facilidade aos interesses do comércio, na sua vertente menos digna.
António Pinto Pereira, ao fazer a crónica do primeiro vice-reinado de D. Luís de Ataíde
na Índia (1568-71) e das dificuldades que o esperavam à chegada, escreveria que os portugueses "proseguindo
com menos ardor as cousas da guerra tomarão por intento principal os proveitos da mercancia, & quanto
mais se foram dando a ella, tanto veo tudo a pejorar"
(Pereira 1987, 146). A honra e a glória tornavam-se preocupações menores, perante os anseios
de enriquecimento rápido e luxos vários. Mesmo as melhores e mais vigorosas intenções
fraquejavam a breve termo, como nos testemunha Couto e o autor da famosaArte
de Furtar:
|
"Vereis
um governador ou viso-rei chegar àquele Estado tão zeloso do serviço del-rei e do proveito
de sua fazenda, que parece a todos que vem remir a Índia, e que tomará as capas aos homens pera lhe
acrecentar em sua fazenda; mas daí a quatro dias se muda isto porque má natureza da terra e infernal
inclinação dos homens o muda de feição que, se lhe toma as capas assi a el-rei como
aos homens, é para si e para os seus." (Couto 1980, 37)
|
|
"Nos
Vice-Reys da India vimos em tempos passados exemplos desta fortuna propseros, e tragicos; porque os que lá
não furtavão, para cá remirem sua vexação, morrião no Castello com ruim
nomeada; e os que trazião milhoens furtados, de tudo se escoimavão galhardamente com nome de muito
inteiros." (Arte de Furtar, 171)
|
A distância do reino
parecia transmitir a quase todos uma sensação de impunidade que, naturalmente, mais se fazia sentir
quanto mais alto se subia na hierarquia. Simão Botelho, sexto vedor da Fazenda da Índia, escrevia
a D. João III em 1552, queixando-se que "não sei se é isto por se Vossa Alteza esquecer dela [da Índia], por estar longe que não pode prover com tempo, se por alguns governadores terem
pouco cuidado de lhe ministrar justiça, que por ela estar tão apartada de Vossa Alteza, como digo,
tinha disto mais necessidade; e a muitos ouvi eu já cá dizer que se Vossa Alteza não castigava
nenhum culpado dos que de cá iam, que como o fariam eles"
(Textos sobre o Estado da
Índia, 61). Não
era raro que aqueles que tinham como missão manter a ordem e a justiça fossem os primeiros e os mais
hábeis a aproveitar-se da sua posição.
|
"E
o que é muito gracioso: que se entrais em casa destes veadores da fazenda, achar-lhes-eis a sala, a varanda
cheia de alfaiates: uns a fazer colchas de seda e de bofetás, outros, acolchoados ricos; e lá mais
dentro, na câmara, ourívezes a bater e fazer garrafas de prata, pichéis de obra da China, cadeias
e braceletes pera as filhas e mulheres; guarnecer cofres de tartaruga, de prata e cascas de coco das ilhas; e,
em baixo, nas lojas, dareis em torneiros e carpinteiros a fazer esquifes de muitas feições, e escritórios
marchetados, guarda-roupas de marcenaria; de maneira que entrais em uma casa de contratação, e não
já de veador de fazenda." (Couto 1980, 82)
|
|
"Se
a um ladrão, a um salteador, por mais publico e conhecido que seja, sendo-lhe necessarias quatro ou seis
testemunhas que o abonem, lhes não faltam: como faltarão a um viso-rei da India, famosissimo, não
pelas batalhas que venceu ou provincias que conquistou, se não pela grande copia de dinheiro e peças
ricas que traz, tudo tão mal adquirido ? Que fortaleza poderá haver tão inexpugnavel que esta
terrivel machina não arrase ?
Tenha-se
por coisa indubitavel que, por mais diligenciais que se façam para alcançar a verdade, se não
vem nunca a saber a sexta par-te dos excessos que muitos destes senhores viso-reis em seu governo acommettem. Por
onde fôra muita justiça castigarem-se irremissivel-mente esse poucos de que se tem noticia." (Silveira 1987, 152-153)
|
As responsabilidades por esta
situação são atribuídas em quase todos os escritos, implícita ou explícitamente,
a erros e vícios humanos, de que muito poucos pareciam escapar isentos. Aparentemente, quase ninguém
se apercebia ou incomodava com os desmandos denunciados. As devassas ordenadas pela Coroa raramente se concluíam
de forma satisfatória e o segredo e eficácia de qualquer diligência tomada na Índia
para descobrir a razão dos males eram algo em que ninguém acreditava. De Diogo de Couto ao autor
da Arte de Furtar, passando por muitos outros, entre os quais
os poucos Vice-Reis que tentaram contrariar a situação, o que ressalta é uma sensação
de fúria impotente. O soldado de Couto admite que pouco o separa da vontade de matar os seus superiores,
perante as injustiças que os vê, amiúde, cometer. Embora se afirme ser este o período
em que o Estado Moderno, administrativo e burocratizado, começa a tornar mais eficaz a sua acção
centralizadora e fiscalizadora, a verdade é que a teia burocrática do império português
oriental se confunde com a rede de tráfico de influências e de delapidação e desvio
dos rendimentos da Coroa.
Com a afirmação
de uma activa concorrência e oposição estrangeira à navegação portuguesa
pela rota do Cabo, outro problema viria agravar as deficiências do recrutamento do pessoal para a Carreira
e para os domínios orientais. O aumento do, já antes elevado, grau de risco das viagens, desincentivava
ainda mais os eventuais interessados. A falta de coragem era um novo obstáculo para o devido provimento
das armadas e as hipóteses decrescentes de lucro já não faziam esquecer os perigos.
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" (...) si antiguamente se embarcavan [os homens]com mas voluntad,
era por no tener tantos peligros en las materias de la guerra, y mas provechos, y premios que por ella merecian
en los oficios de las fortaleças, o por el trato, aviendo uns, y otra, diminuydo por falta de las esperanças
de poder tener por buena suerte algun beneficio." (Gomes Solis 1955,
24)
|
Escasseando cada vez mais os
braços disponíveis e interessados em embarcar nas naus da Índia, estas eram equipadas com
aqueles que, voluntariamente ou não, restavam - "gente bisonha"
ou "vil" que, em situação de perigo,
só muito dificilmente resistia ao ataque dos inimigos sem fraquejar (Idem 22-23).
Mas se eram grandes as dificuldades
sentidas em Lisboa para o recrutamento de pessoal apto e qualificado em quantidade suficiente, no Estado da Índia
os problemas pareciam redobrar, em virtude da dissolução dos costumes que muitos denunciam aí
existir, assim como da crescente necessidade de novos efectivos humanos, em quantidade e com capacidade para resistir
aos usos que alastravam na região.
Em 1622, quando D. Francisco
da Gama chega pela segunda vez a Goa como Vice-Rei, verifica o alastramento da indisciplina e do laxismo, quando
não mesmo da cobardia perante o perigo, dos portugueses, plebeus e fidalgos, aí presentes:
|
"Os
homens estão tão mal acostumados e esquecidos de sua obrigação entrando tambem nesta
conta os fidalgos, e he tanta a licença que todos tem tomado que com eu ser chegado aqui de poucos dias,
e residindo na barra por causa das naos enemigas que sobre ella estão, houve dias em que me achei só
por se haverem ido todos para a cidade. E posto que os procuro encaminhar e metter em razão, temo que não
baste, nem ainda o rigor, do qual hey de usar quando cumprir, e os outros meyos não bastarem, e me não
ha de ficar nada por fazer para quye o serviço de Vossa Magestade se faça."
(Rêgo 1978, IX, 125)
|
De Lisboa, a resposta seria
no sentido de dar "a
entender o desprazer"
com que tal procedimento tinha sido recebido pela Coroa, mandando-se que fosse feita uma lista dos fidalgos e capitães
em serviço na Índia e do seu comportamento, devendo esta resposta ser lida em público, para
que todos dela tivessem conhecimento (cf. Rêgo 1982, X, 198-199). No entanto, como em muitas outras situações,
estas eram determinações com poucos efeitos práticos.
Os problemas existentes na
Índia Portuguesa tinham uma dupla e contraditória origem; por um lado, a ambição do
lucro e o fascínio pelo luxo de alguns e, por outro, a miséria de muitos. As críticas mais
severas iam para os que, tendo mais responsabilidades, raramente honravam esse facto. Dos Vice-Reis ao oficial
mais insignificante, mas com oportunidade para se servir vantajosamente do seu cargo, quase todos se pareciam deixar
seduzir pelas possibilidades do proveito pessoal, à custa do próximo mas, principalmente, da fazenda
régia.
|
"E
algumas vezes ouvi queixar a este fidalgo destes veadores da fazenda; e cuido que assi o escreveu a el-rei, que
no primeiro ano de sua fortaleza, em que um governador acabou e outro começou, tinham vindo a ela três
veadores da fazenda, que fizeram de despesa à fazenda del-rei mais de doze mil pardaus. Ora, o serviço
que fazem nas alfândegas é: as peças curiosas e ricas, que a elas vão, avaliarem-nas
em muito menos do que valem, pera as tomarem pelo preço; e desta maneira se enchem de peças baratas,
que custam a el-rei bem caras." (Couto 1980, 83)
|
Mas se muitos furtavam e enriqueciam,
com mais ou menos hábeis "unhas",
muitos mais se viam lançados na maior pobreza, ficando vulneráveis às mais diversas manipulações.
A crítica ao mau pagamento e ao abandono a que eram votados os soldados enviados para a Índia acompanharia
a denúncia da corrupção dos poderosos. A miséria explicava muita da decadência
moral da soldadesca, obrigada a recorrer a todos os expedientes para sobreviver.
|
"Os
soldados bem armados, e vestidos cobrão brios, e concebem esforço: çapato, camiza nunca lhes
falte: he conselho de hum grande Capitão Portuguez: Tres esperanças deve ter o soldado sempre certas,
para pelejar com esforço, e ser leal a seu Principe: primeira de soldo ordinario. Segunda de remuneração
extraordinaria. Terceira de liberdade, quando lhe for necessaria." (Arte de Furtar, 180-181)
|
|
"Temos
claramente mostrado o pouco caso que na India se faz dos homens que têm o nome de soldados: e como se lhes
não dá alguma sustentação grande nem pequena, senão só uma paga quando
os hão mister, e muitas vezes os fazem embarcar sem ella (...).
Esta gente,
tanto que se desengana do que passa, procura por todos os meios e vias possíveis buscar algum remedio para
a vida. (...) De maneira que se não são alguns que têm seus meios para poderem sustentar-se,
assim como ir-lhes de Portugal vinho, azeite ou reales, terem na India algum parente rico que os favoreça,
acompanhar de noite algum contractador ou fidalgo, servirem actualmente aos capitães das armadas, serem
destros no lançar dos dados, malsinar, alcovitar, roubar, acutilar, matar e adulterar: são raros
os que, não tendo outro adjutorio mais que o do soldo, sirvam de soldados." (Silveira
1980, 185-186)
|
Em contrapartida a esta situação
de carência, parecia ser norma o pagamento dos chamados "soldos velhos",
nas palavras de Couto, ou seja, de soldo a defuntos que ninguém declarava às autoridades de Lisboa,
aproveitando muitos dos vivos para arrecadar um complemento para si próprios, à custa da fazenda
do Rei. Vivos esses que muitas vezes desistiam de voltar ao reino, entre outras razões, pelo receio dos
riscos do regresso (Couto 1980, 125).
Os pedidos de mais gente sucediam-se,
mas as esperanças raramente tinham correspondência no pessoal que chegava a salvamento ao Oriente,
devido à mortalidade a bordo, mas principalmente à escassez das gentes embarcadas em Lisboa:
|
"Todos
os annos se vê, pela monção das naus, não se poderem valer secretarios e outros ministros
com negocios, cargos e mercês de pessoas que se embarcam para a India.
Vê-se
pela ventura, entre tantos provimentos, algum para o que convem á segurança e estabilidade d'aquelle
estado ? Ouviu-se até agora dizer - vai um capitão ou um mestre de campo mui approvado e de grande
experiencia este anno á India ? É provido por sargento maior um soldado mui practico em formar esquadrões
de toda a sorte. Ordenou-se que os soldados, que até agora eram tumultuarios e pelejavam como animaes brutos
sem conhecimento de alguma ordem de guerra, se reformassem, reduzindo-os a uma bem ordenada e severa disciplina,
com que cobrassem a força e vigor perdido em tantas [der]rótas
quantas os inimigos lhes têm dado por causa de suas desordens ? (...)
Em nada
disso se ouviu até agora fallar por certo (...)".
(Silveira 1987, 194)
|
|
"Que
quer dizer escreverem-vos um ano as cidades, fidalgos, religiões e particulares que a Índia está
perdida, e que é necessário que lhe acudam, que o viso-rei é frouxo e pouco zeloso do bem
comum ? Esse mesmo ano, quando esperamos por um viso-rei com muitas naus, dinheiro, bombardeiros e soldados e munições,
mandardes mais um ano de governo ao viso-rei, de que tivestes tantas queixas, e acudirdes à Índia
com quatro naus sem gente e sem nenhuma cousa das que apontei ? Não é isso dizerdes que vos não
dá nada de nada, ou que não lestes as cartas que vos escreveram, e se as lestes, que vos esqueceram
os clamores que iam nelas ?" (Couto 1980, 106)
|
Porque é que isto se
passava ? Que motivos explicavam tão calamitosa situação, simultaneamente, no Oriente e em
Portugal, mesmo quando se repetiam recomendações e ordens da Coroa no sentido de remediar os males
conhecidos ? Seriam os portugueses, por natureza, pouco aptos para o cumprimento das funções que
deles se esperava ? Seria a vivência imperial razão de alguma degenerescência nos costumes,
que explicasse tamanha decadência ? Ou poderiam existir razões diversas, mais profundas, que pudessem
explicar um pouco melhor tantos problemas no recrutamento de pessoal qualificado em quantidade
suficiente
para prover, honesta e condignamente, os cargos das ameaçadas possessões portuguesas no Oriente ?
3.
Os efeitos demográficos da mobilização
|
"A
conquista da Índia não nos deu campos em que semeássemos nem apascentássemos o gado,
nem lavradores que cultivassem os nossos campos, antes nos tira os que nisto se haviam de servir; porque, parte
levados da cobiça, e parte pela necessidade da conquista, temos muito menos dos que convém." (Vasconcelos 1990, 71)
|
Um tema recorrente, quase lugar-comum
durante muito tempo, na nossa literatura e historiografia do período imperial, é o do despovoamento
do reino para as terras do além-mar, mal a que se juntariam os efeitos nefastos para a economia nacional
de uma excessiva dependência das riquezas coloniais (Serrão 1978, 10). Os desiquilíbrios regionais,
demográficos e económicos, do território nacional teriam, desta maneira, origem nos efeitos
internos da criação de um extenso império colonial que agravaram a macrocefalia de Lisboa
e levaram ao deficiente desenvolvimento, ou mesmo abandono, de algumas actividades económicas no Portugal
Continental, em virtude da falta de gentes para as assegurar.
Esta visão, diríamos
que genética, da decadência nacional que encontra as suas origens no período teoricamente mais
áureo da nossa história, tem sido a pouco e pouco revista e suavizada, embora apenas de forma lateral
se tenham tentado analisar os seus fundamentos. No plano demográfico, só muito recentemente se ensaiou
um estudo mais rigoroso e sistemático da evolução da população portuguesa na
época da expansão ultramarina, relendo mais atentamente a informação disponível,
desde os numeramentos (parciais ou totais) dos habitantes do reino, com objectivos militares, aos dados disponíveis
em obras da época, em particular dos autores que procederam a descrições gerais das "grandezas"
do reino ou da sua capital (Cristovão de Oliveira, Duarte Nunes de Leão, João Brandão,
Nicolau de Oliveira, Manoel Severim de Faria, etc). Do mesmo modo, também têm sido escassos os trabalhos
sobre o quantitativo da emigração ultramarina dos portugueses a partir do século XV e os efeitos
específicos que tal fenómeno provocou na estrutura populacional portuguesa.
O que em seguida pretendemos
fazer não é um estudo sistemático e completo destas questões, mas tão só
apresentar uma proposta de leitura da evolução dos efectivos mobilizados pela Carreira
da Índia e para
o Estado da Índia entre 1500 e 1650 e do seu impacto na população
portuguesa da época, no sentido de aferirmos se as queixas repetidas sobre a sua escassez e sobre o despovoamento
causado no reino, teriam realmente uma justificação.
Em 1527-32, de acordo com o
numeramento então realizado sob as ordens de D. João III, Portugal tinha cerca de 280.000 moradores,
o que equivalia, segundo os métodos disponíveis para a sua extrapolação, a perto de
1.400.000 habitantes, numa estimativa favorável (Rodrigues 1993, 202). Lisboa era, desde há muito,
o maior centro populacional, com mais de 13.000 moradores, ou seja, perto de 60.000 habitantes; seguiam-se-lhe,
a boa distância, o Porto com 15.000 habitantes e Évora com 13-14.000. Décadas mais tarde, alguns
cálculos igualmente optimistas (cf. Oliveira 1987, 107) afirmavam ter atingido Lisboa a centena de milhar
de habitantes.
Até perto de final de
Quinhentos, o crescimento demográfico do reino de Portugal terá continuado de forma moderada, mas
constante, apesar de diversas crises de mortalidade, de origem frumentária e epidémica (Rodrigues
1987), e da permanente necessidade de gentes para os domínios ultramarinos. Lisboa continuou a ser o pólo
de maior crescimento, mais do que duplicando a sua população entre o início do século
XVI e as primeiras décadas do século XVII, acentuando-se um crescente fenómeno de assimetria
regional na distribuição da população entre o interior e o litoral.
População de Portugal Continental
(1527-1532)
|
Comarcas
|
Moradores
|
Habitantes
(coef. 4,5)
|
Habitantes
(coef. 5)
|
|
Entre
Douro e Minho
|
55.010
|
247.545
|
275.050
|
|
Trás-os-Montes
|
35.587
|
160.141
|
177.935
|
|
Beira
|
66.804
|
300.618
|
334.020
|
|
Estremadura
|
65.421
|
294.395
|
327.105
|
|
Entre
Tejo e Odiana
|
48.796
|
219.582
|
243.980
|
|
Algarve
|
8.797
|
39.586
|
43.985
|
|
TOTAL
|
280.415
|
1.261.867
|
1.402.075
|
Fonte: Adaptado, a partir de Rodrigues 1993, 202.
Em 1620, de acordo com os dados
de Nicolau de Oliveira, a população da região de Lisboa e freguesias envolventes abeirava-se
das 150.000 pessoas (Rodrigues 1987, 85), enquanto para o conjunto do país, à data da Restauração,
os elementos disponíveis apontam para um valor na ordem dos 1.350.000 habitantes (Serrão 1975, 231),
na leitura mais favorável. Significa isto que, em perto de um século, a população residente
em Portugal Continental se mantivera, em termos globais, quase estacionária, com os ganhos (saldo fisiológico
e imigração) a quase compensarem as perdas (epidemias, emigração).
Se a população
total não aumentou, enquanto na capital do reino mais do que duplicava o número de habitantes, é
natural que existissem zonas onde a sangria de gentes se fizesse sentir com alguma intensidade - nomeadamente no
interior, nas zonas rurais, onde predominava a agricultura. Por isso se pode compreender o alarme de alguns observadores
e os lamentos por eles proferidos quando a conjuntura colonial se não revelava favorável.
De acordo com as sínteses
mais recentes sobre a evolução demográfica portuguesa neste período (Rodrigues 1993),
os efectivos humanos disponíveis em Portugal terão sido mais do que suficientes, durante a maior
parte do século XVI, para alimentar o fluxo regular de pessoas para o exterior. Afirma-se que a taxa bruta
de emigração não terá passado de 1,5%o a 3,5%o até ao período filipino
- 2.000 a 5.000 indivíduos por ano, num total de 280.000 entre 1500 e 1580, incluindo todos os destinos
ultramarinos. Só no início do século XVII estes valores teriam sofrido uma subida, mas mesmo
assim sem ultrapassar os 3,5%o, saindo de Portugal mais de 300.000 emigrantes entre 1580 e 1640. A distribuição
regional destas saídas fazia-se sentir principalmente nas regiões litorais do noroeste do país
(o eixo Porto-Viana) e em redor de Lisboa (Rodrigues, 1993, 237).
Apesar desta leitura actual
dos factos, desdramatizadora, baseada nos números acessíveis e fundamentada nos melhores métodos
de que dispomos para estes cálculos demográficas retrospectivos, é difícil esquecer
as citadas queixas de muitos autores coevos quanto ao despovoamento do Reino, lamentando-se repetidamente a sangria
de gentes causada, em particular, pela Índia, ao mesmo tempo que outros autores denunciam a escassez de
meios humanos disponíveis para prover condignamente as armadas da Carreira.
Este aparente paradoxo poderá
ter a sua razão de ser nos efeitos diferenciados do recrutamento de indivíduos nos diferentes grupos
da estrutura populacional quinhentista. Com efeito, os cálculos actuais escondem, na generalidade do seu
rigor estatístico, a composição dessa emigração permanente, em especial no que
se refere aos meios humanos embarcados nas naus da Índia. A
sangria anual não era
preocupante pelos valores totais, propriamente ditos, mas antes por incidir principalmente nos homens em idade
adulta, ou seja, na mão-de-obra disponível e mais válida para a actividade produtiva interna,
que assim se escoava para outras paragens. Relembre-se que em 1580 e 1640 (Rodrigues 1993, 202) são considerados
aptos para o serviço militar 180.000 e 200.000 homens, respectivamente, e que algumas das maiores armadas
com destino ao Índico chegavam a embarcar 4.000 soldados de cada vez (2% do contingente disponível).
Só assim se explica que, em Portugal e na Índia, se lamentasse a falta de meios humanos, quando,
aparentemente, os efectivos disponíveis (totais) não eram assim tão escassos.
Para demonstrarmos qual era
o peso dos efectivos mobilizados pelos assuntos da Índia, podemos proceder a projecções baseadas
nos elementos existentes para o número médio de indivíduos embarcados nas naus, em cada período
específico da sua história, contabilizando depois o seu total e o seu impacto no conjunto da população,
em geral, e dos efectivos militares, mais em particular. Como parece evidente, esta projecção pretende
apenas determinar um indicador que nos dê uma ordem de grandeza e não encontrar rigorosamente o valor
de pessoas efectivamente embarcadas para o Índico ao longo do período que aqui nos ocupa. Embora
existam algumas fontes que forneçam ementas das pessoas efectivamente embarcadas nas armadas da Índia
(B.N.L., Pombalina nº 123 e Freire 1907, por exemplo), os dados são normalmente lacunares para alguns
anos e revelam-se mais rigorosos principalmente para os tripulantes, assim como para os fidalgos e respectivos
acompanhantes.
Desta maneira, vamos elaborar
um modelo teórico, baseado numa série de pressupostos, que nos permitam colmatar as lacunas na nossa
informação, através de algumas estimativas e generalizações.
A partir das indicações
existentes sobre a evolução da tonelagem das embarcações utilizadas na Carreira
(Costa 1993) e do número médio de pessoas embarcadas em cada nau, a nossa projecção
parte dos seguintes pressupostos:
a) Cada nau embarcaria em cada período, em
média, o seguinte número de indivíduos:
Entre 1500 e 1525 - 150 homens. Entre 1526 e 1575
- 250 homens.
Entre 1576 e 1625 - 400 homens. Entre 1626 e 1650
- 250 homens.
b) Na tornaviagem cada nau traria um número
equivalente de pessoas, funcionando os
passageiros de regresso ao reino como contrapartida
aos soldados embarcados à ida.
c) Os sobreviventes das naus naufragadas seriam
equivalentes aos mortos das viagens que
chegaram a salvamento ao seu destino.
d) Os homens constituíriam 90% das pessoas
a bordo.
Aplicando estas bases teóricas
ao número de viagens realizadas em cada um dos períodos estabelecidos, podemos elaborar um quadro-síntese
dos meios humanos envolvidos nas viagens para o Índico que, se não nos devolve exactamente os valores
reais, pelo menos nos faculta uma aproximação que consideramos razoável.
Viagens e Viajantes
da Carreira da Índia (Projecção para 1500-1650)
|
Período
|
1500-25
|
1526-75
|
1576-1625
|
1626-50
|
TOTAL
|
|
A.
Partidas
|
310
|
311
|
312
|
100
|
1033
|
|
1 - Pessoas Embarcadas
|
46.500
|
77.750
|
124.800
|
25.000
|
274.050
|
|
2 - Homens
|
41.850
|
69.975
|
112.320
|
22.500
|
246.645
|
|
3 - Média Anual
|
1.788
|
1.555
|
2.496
|
1.000
|
1.815
|
|
4 - Média (Homens)
|
1.609
|
1.400
|
2.246
|
900
|
1.634
|
|
B.
Regressos
|
151
|
201
|
136
|
40
|
528
|
|
5 - Pessoas Embarcadas
|
22.650
|
50.250
|
54.400
|
10.000
|
137.300
|
|
6 - Homens
|
20.385
|
45.225
|
48.960
|
9.000
|
123.570
|
|
7 - Média Anual
|
871
|
1.005
|
1.088
|
400
|
909
|
|
8 - Média (Homens)
|
784
|
905
|
979
|
360
|
818
|
|
C. Saldo
(1 - 5)
|
23.850
|
27.500
|
70.400
|
15.000
|
136.750
|
|
(2 - 6)
|
21.465
|
24.750
|
63.360
|
13.500
|
123.075
|
|
(3 - 7)
|
917
|
550
|
1.408
|
600
|
906
|
|
(4 - 8)
|
825
|
495
|
1.267
|
540
|
816
|
Isto significa que, se as nossas
estimativas forem válidas, durante 150 anos sairam anualmente de Portugal mais de 1800 pessoas pela Carreira da Índia, das quais regressavam pouco mais de 50%.
Se considerarmos que 90% eram do sexo masculino - a presença feminina não era rara, mas estava longe
de ser muito significativa, para além da família dos fidalgos embarcados e das orfãs
d'el-rei - isso significa
que todos os anos se verificava um saldo negativo superior a 800 homens, sendo o período mais crítico
o que se estendeu das últimas décadas do século XVI ao primeiro quartel do século XVI1,
quando o saldo negativo ultrapassou os 1.250 homens.
Deve ter-se ainda em conta
que os valores estimados o são, quase certamente, por defeito, não se tendo optado por valores médios
de ocupantes das embarcações muito elevados, antes nivelando por baixo os números escolhidos.
Isto é tanto mais visível se, por exemplo, compararmos os valores encontrados com os propostos para
a emigração total neste período. Na verdade, mesmo no período de maior saída
de indivíduos (1576-1625), a proporção desta escápula não chegaria aos 50% do
total da emigração, o que não parece excessivo, atendendo ao pequeno número de portugueses
então instalados na generalidade das restantes possessões da Coroa portuguesa.
Tomando como bons os cálculos
da época que contabilizavam perto de 200.000 homens válidos para a guerra (o que, em circunstâncias
ideais, deveria corresponder ao perfil daqueles que embarcariam nas naus da Carreira, pelo menos como marinheiros ou soldados),
estes números dizem-nos que, em cada ano embarcavam perto de 0,8% desses homens, chegando esse valor a 1,2%
no período mais crítico. Destes apenas voltava pouco mais de metade, o que equivalia a uma perda
regular de, no mínimo, 0,4-0,5% dos efectivos masculinos potenciais, apenas pela rota do Cabo.
Considerando que os homens
capacitados para a guerra corresponderiam, em traços gerais, aos braços masculinos mais úteis
para a actividade produtiva, constatamos que durante o período estudado as perdas populacionais, no segmento
em causa, estão bem acima das médias globais que se atribuem à emigração.
No caso das armadas com mais
de quinze embarcações das primeiras décadas do século XVI, quando a população
de Lisboa estaria entre os 60.000 e os 70.000 habitantes, em que chegavam a ir embarcados 3000 ou mais homens de
guerra, o impacto desta mobilização era substancial. Mesmo que parte dos efectivos fosse fornecida
pelas terras do hinterland, uma armada com 3.000 soldados e marinheiros
podia representar mais de 10% dos homens em idade adulta da capital do reino, distribuídos pelas suas diferentes
freguesias, o que parece ser substancial.
4.
Recapitulação
final
"E eu oh quanto chorei
quando
a armada foi de cá.
E
quando vi desferir
que
começastes de partir
Jesu
eu fiquei finada:
três
dias não comi nada
a
alma se me queria sair."
Vicente
1979, 51)
Organizando um pouco as ideias
que, de forma mais ou menos dispera, foram ficando atrás expostas, podemos concluir provisoriamente que
nos seus primeiros 150 anos a Carreira
da Índia mobilizou,
ou transportou, de 250.000 a 300.000 pessoas, entre tripulantes, soldados ou meros passageiros.
Deste total, apenas cerca de
metade terá regressado ao Reino, morrendo os restantes nas viagens ou permanecendo em diversos pontos do
Oriente português, em missão de carácter oficial, ocupando cargos na administração
do Estado da Índia, servindo como soldados nas armadas ou
simplesmente procurando sobreviver da melhor forma possível.
Se aceitarmos como válidos
os pressupostos essenciais da nossa projecção, neste período terão saído de
Portugal com destino ao Índico, daí não regressando, mais de 120.000 homens em idade activa
para o trabalho e para a actividade económica. O seu recrutamento, embora feito essencialmente a partir
das populações do litoral, também teve impacto nas restantes regiões do país,
em virtude dos fenómenos migratórios internos direccionados para a capital do reino e para as zonas
costeiras, onde se adivinhavam melhores possibilidades de ganhar a vida.
Emigração fortemente
selectiva, masculina e adulta, os seus efeitos ter-se-ão feito sentir de forma desigual nos diferentes estratos
da estrutura populacional. Se os números não são muito pesados em relação ao
quantitativo da população portuguesa da altura (perto de 1.400.000 de indivíduos, com maiores
ou menores oscilações conjunturais), o mesmo não se poderá dizer quanto à população
masculina disponível para a actividade produtiva. Assim se explicam os repetidos lamentos daqueles que viam
o reino despovoar-se. Por outro lado, a permanente necessidade de efectivos para prover um ritmo anual de armadas
impedia uma formação adequada das novas tripulações, que muitas vezes embarcavam sem
qualquer preparação técnica prévia. Esta situação agravou-se principalmente
no final do século XVI e início do século XVII quando as perdas em navios, mercadorias e meios
humanos cresceram substancialmente, provocando todos os anos a necessidade de recrutar bem acima de um milhar de
indivíduos. Num momento em que os efectivos militares potenciais eram de perto de duas centenas de milhares
de homens em idade adulta, isto significava uma escápula anual superior aos 0,5% apenas com destino ao Índico,
e mesmo assim estando longe de satisfazer as carências existentes.
Ou seja, caricaturando a situação,
tal como aquele pobre mendigo que, tendo uma manta muito pequena para se cobrir, não conseguia tapar em
simultâneo a cabeça e os pés, também a Coroa portuguesa se encontrava sem meios humanos
para suprir todas as suas necessidades: defender o império e impedir o despovoamento do reino. Todos tinham
razão nas suas queixas mas, na verdade, dificilmente poderiam os factos ser diferentes.
BIBLIOGRAFIA
1.
Fontes
1.1
- Manuscritas
Biblioteca
da Ajuda
Ms 51-VI- 54,
Biblioteca
Nacional de Lisboa
Caixa 26, nº 153
Pombalina 123 e 265.
1.2
- Impressas
Albuquerque,
Afonso 1973. - Comentarios do Grande Afonso de
Albuquerque (Edição de Joaquim
Veríssimo Serrão); Lisboa; Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
Albuquerque,
Luís de (Introdução e notas) 1974. - Crónica
do descobrimento e conquista da Índia pelos portugueses (Códice anónimo, Museu Britânico,
Egerton 20.901); Coimbra; Junta de Investigações
do Ultramar.
Andrada,
Francisco de 1976. - Crónica
de D. João III (Edição
de M. Lopes de Almeida); Porto; Lello & Irmão.
Arte
de Furtar 1991. - Lisboa; Imprensa Nacional-Casa da Moeda (Edição
de Roger Bismut).
Barros,
João de 1945-46. -
Ásia. Dos feitos que os portugueses fizeram
no descobrimento e conquistas dos mares e terras do Oriente
(Edição de Hernâni Cidade e Manuel Múrias); Lisboa; Agência Geral das Colónias.
Bocarro,
António 1876. - Década 13 da História
da Índia (Edição de Rodrigo
José de Lima Felner); Lisboa; Academia Real das Sciencias.
Brandão,
João 1990 - Grandeza
e Abastança de Lisboa em 1552; Lisboa;
Livros Horizonte.
Brito,
B. Gomes de 1735-36. - Historia
Trágico-Maritima em que se escrevem chronologicamente os Naufragios que tiverão as Naos de Portugal,
depois que se fez em exercicio a navegação da India;
Lisboa; Officina da Congregação do Oratorio.
Castanheda,
F. Lopes de 1979. - História
do Descobrimento e Conquista da Índia pelos Portugueses;
Porto; Lello & Irmão - Editores.
Correia,
Gaspar 1975. - Lendas da Índia; (Introdução e revisão de M. Lopes de Almeida);
Porto; Lello & Irmão.
Corte-Real,
João Pereira 1622 .- Discursos
sobre la nauegacion de las naos de la India de Portugal;
Madrid. s. ed.
Couto,
Diogo do 1778-88. - Da
Ásia. Dos Feitos, que os Portugueses Fizeram na Conquista, e Descobrimento das Terras, e Mares do Oriente; Lisboa; Regia Officina Typografica.
Couto,
Diogo do 1980. - O
Soldado Prático; Lisboa; Sá da
Costa.
Falcão,
L. Figueiredo 1859. - Livro
em que se contém tôda a Fazenda e Real Patrimonio dos Reinos de Portugal, India e Ilhas Adjacentes
e outras particularidades; Lisboa; Imprensa
Nacional.
Faria,
M. Severim de 1791. - Noticias
de Portugal; Lisboa; Officina de António
Gomes.
Freire,
A. Braamcamp 1907 - Emmenta
da Casa da India; Lisboa; Sociedade de Geographia.
Góis, Damião
de 1619. - Chronica do Felicissimo Rey Dom Emanuel
da Gloriosa Memoria; Lisboa.
Góis,
Damião de 1988 -
Descrição da cidade de Lisboa;
Lisboa; Livros Horizonte.
Gomes
Solis, Duarte 1943. - Discurso sobre los comercios
de las dos Indias (Edição de Moses
Bensabat Amzalak); Lisboa; s. e.
Gomes
Solis, Duarte 1955. - Alegacion en favor de la
Compañia de la India Oriental (edição
de Moses Bensabat Amzalak); Lisboa; s. ed.
Gracias,
J. A. Ismael 1915. - A Índia em 1623 e
1624. Excertos das Memórias do viajante italiano Pietro della Valle;
Nova Goa; Imprensa Nacional.
Laval,
F. Pyrard de 1944. - Viagem
de Francisco Pyrard, de Laval; (Edição
revista e actualizada de A. de Magalhães Basto); Porto; Livraria Civilização-Editora.
Leão,
Duarte Nunes de 1785 - Descripção
do Reino de Portugal; Lisboa; Officina de Simão
Thaddeo Ferreira.
Linschoten,
John Huyghen van
1885. - The
voyage of Henryghen van Linschoten to the East Indies; London; Haklyut
Society.
Oliveira,
Cristovão de - Lisboa em 1551. Sumário
em que brevemente se contêm algumas coisas assim eclesiásticas como seculares que há na cidade
de Lisboa (1551); Lisboa; livros Horizonte.
Oliveira;
Nicolau 1804. - Livro
das Grandezas de Lisboa; Lisboa; Impressão
Régia.
Pato, R.
Bulhão 1876-1935. - Documentos
Remettidos da Índia ou Livros das Monções;
Lisboa; Academia Real das Sciencias e Imprensa Nacional (5 volumes).
Pereira,
A. Pinto 1987. - História
da Índia no tempo em que a governou o Visorei Dom Luís de Ataíde;
Lisboa; Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
Quintella, I.
da Costa 1839-40. - Annaes
da Marinha Portuguesa; Lisboa; Academia Real
das Sciencias (2 volumes).
Rêgo,
A. Silva 1947-53. - Documentação
para a História das Missões do Padroado Português do Oriente;
Lisboa; Agência Geral das Colónias (10 volumes).
Rêgo,
A. Silva 1960-67. - Documentação
Ultramarina Portuguesa; Lisboa; Centro de Estudos
Históricos Ultramarinos (5 volumes).
Rêgo,
A. Silva 1974-82. - Documentos
Remetidos da Índia ou Livros
das
Monções
(6º a 10º volume); Lisboa; Imprensa Nacional-Casa da Moeda (5 volumes).
Silveira
F. Rodrigues 1987. - Memórias
de um Soldado da Índia
(Edição de A. S. da Costa Lobo); Lisboa;
Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
Sousa,
M. Faria e 1947. - Ásia
Portuguesa; Lisboa; Livraria Civilização
- Editora.
Textos
sobre o Estado da Índia 1989. - Lisboa;
Publicações Alfa (Direcção de Luís de Albuquerque).
Vasconcelos,
Luis Mendes de 1990. - Do
Sítio de Lisboa. Diálogos; Lisboa;
Livros Horizonte.
Vicente,
Gil 1979.
- Auto da Índia;
Lisboa; Seara Nova/Editorial Comunicação.
Wicki,
Joseph 1948-88.
- Documenta Indica;
Roma; Monumenta Historica Societatis Iesu (18 volumes).
2.
Estudos
Boxer,
C. R.
1961. -
"The Carreira da India (Ships, Men, Cargoes,
Voyages)" in O Centro de Estudos Históricos Ultramarinos e as Comemorações
Henriquinas; Lisboa; C.E.H.U.; pp 33-82.
Castelo-Branco,
Fernando 1990. - Lisboa
Seiscentista; Lisboa; Livros Horizonte.
Costa,
Maria L. Freire 1993. - Naus
e galeões na Ribeira de Lisboa: a construção naval no século XVI para a rota do Cabo; Lisboa; Trabalho de Síntese elaborado para Provas de
Aptidão Pedagógica e Científica a apresentar no Instituto Superior de Economia e Gestão
da Universidade Técnica de Lisboa [texto policopiado].
Dias,
João José Alves
1992. - Gentes
e Espaços (em torno da população portuguesa na primeira metade do século XVI); Lisboa; Dissertação de Doutoramento em História
apresentada à U.N.L. [texto policopiado].
Domingues,
F. C. e Guerreiro,
I. 1989a.
- "A evolução da carreira da Índia até aos inícios do século XVI" in Portugal
no Mundo; Lisboa; Publicações
Alfa; vol IV; pp 105-130.
Domingues,
F. C. e Guerreiro,
I. 1989b.
- "A Vida a Bordo na Carreira da Índia (Século XVI)"
in
VI Reunião Internacional da História
da Náutica e Hidrografia. Actas;
Lisboa; C.N.C.D.P.; pp 185-225.
Duffy,
James
1955. - Shipwreck
and Empire. Being an account
of portuguese
maritime disaster in a century of decline; Cambridge; Harvard University
Press.
Godinho
Vitorino M. 1990. - Mito
e Mercadoria, Utopia e Prática de Navegar. Séculos XIII-XVIII;
Lisboa; Difel.
Lopes,
A., Frutuoso,
E. e Guinote,
P. 1992.
- "O Movimento da Carreira da Índia nos Séculos XVI-XVIII"
in
Mare Liberum;
Lisboa; Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses; nº 4; pp
187-265.
Lopes,
A., Frutuoso, E. e Guinote, P.
1997. - Naufrágios
e outras perdas da Carreira da Índia (Séculos XVI e XVII);
Lisboa; Grupo de Trabalho do Ministério da Educação para as Comemorações dos
Descobrimentos Portugueses (em publicação).
Matos,
A. Teodoro de 1989. - "Novas Fontes para a História da Carreira
da Índia: os livros das naus S. Roque e Nossa Senhora da Conceição (1602-1603)" in STVDIA; Lisboa; nº 48; pp 337-352.
Matos,
A. Teodoro de 1994. - Na
Rota da Índia. Estudos de História da Expansão Portuguesa;
Macau; Instituto Cultural.
Menezes,
José V. 1987. - Armadas
Portuguesas. Apoio Sanitário na Époda dos Descobrimentos;
Lisboa; Academia da Marinha.
Rodrigues,
Teresa 1987.
- As Crises de Mortalidade em Lisboa (Séculos
XVI e XVII); Lisboa; Dissertação
de Mestrado em Demografia Histórica e Social a apresentar à Fac. Ciências Sociais e Humanas
da U.N.L.; [texto policopiado].
Rodrigues,
Teresa 1993.
- "As Estruturas Populacionais"
in
História de Portugal;
Lisboa; Círculo de Leitores; Vol III -
No Alvorecer da Modernidade (1480-1620); pp
197-241.
Russell-Wood,
A. J. R. 1985.
- "Men Under Stress: The Social Environment of the Carreira da Índia, 1550-1750"
in
II Seminário Internacional de História
Indo-Portuguesa; Lisboa; Instituto de Investigação
Científica Tropical; pp 19-35.
Selvagem,
Carlos 1994.
- Portugal Militar. Compêndio de História
Militar e Naval de Portugal; Lisboa; Imprensa
Nacional-Casa da Moeda.
Serrão,
Joaquim V. 1975. - Uma
Estimativa da População Portuguesa em 1640;
Lisboa; Separata de Memórias da Academia
das Ciências.
Serrão,
Joel 1978.
- Da Indústria Portuguesa. Do Antigo Regime
ao Capitalismo; Lisboa: Livros Horizonte.
Sousa,
Alfredo B. 1930-56. - Subsídios para a
História Militar Marítima da Índia (1585-1669);
Lisboa; Imprensa da Armada (4 volumes).
Subrahmanyam,
Sanjay 1995. - O Império Asiático
Português, 1500-1700. Uma História Política e Económica;
Lisboa; Difel..
Thomaz,
Luis Filipe 1994. - De
Ceuta a Timor; Lisboa; Difel.
Tracy,
James
1993. - The
Rise of Merchant Empires. Long-distance Trade in the
Early Modern World, 1350-1750; Cambridge; Cambridge
University Press.
Vasconcelos,
Frazão 1942. - Pilotos
das Navegações Portuguesas nos séculos XVI e XVII;
Lisboa, Instituto para a Alta Cultura.
Vasconcelos,
Frazão de 1960. - Subsídios
para a História da Carreira da India no Tempo dos Filipes;
Lisboa; Separata do Boletim Geral do Ultramar.
Vidago,
João 1969. - "Sumário da Carreira da Índia (1497-1640)" in Anais
do Clube Militar Naval; Lisboa; nºs 1-3
a 10-12.
